POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Privacidade é um compromisso da Eurofral. Pedimos que leia com atenção para conhecer como nós utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais coletados a partir do uso dos nossos serviços, soluções e visita aos nossos websites, bem como os termos e condições em que suas informações pessoais serão utilizadas. Esta política poderá ser atualizada a qualquer tempo. 

I – Coleta de dados

Para aprimorarmos nossos serviços e melhorarmos continuamente, coletamos informações importantes de nossos clientes e consumidores.

II – Informações cadastrais

Muitos de nossos serviços exigem informações importantes de nossos clientes, tais como, nome, e-mail, endereço, telefone de contato, número do CPF, data de nascimento, sexo, entre outros itens. 

Tais informações tem o escopo de prestar os serviços e informações que atendam às suas necessidades, expectativas e preferências, sendo de extrema importância para para identificá-lo melhor.

III – Outras fontes

Eventualmente podemos receber informações de outras fontes, como cadastros de parceiros, para somá-los à nossa base de dados, que em hipótese alguma será vendida, ou fornecida para terceiros. 

IV – Observações gerais

Com a constante evolução do modelo de negócio, a presente reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, seja fisicamente ou em endereço eletrônico.

V – Segurança da informação – (Lei nº 13.709/2018 – LGPD)

O tratamento de dados pessoais, nos termos do artigo 5º, XII, pelo artigo 6º, inciso I e pelo artigo 7º, incisos I e X, todos da Lei n°. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), será efetuado para as seguintes finalidades:

1. a)           Assegurar que a presente identifique de modo adequado e correto o Titular;
2. b)           Fornecer, personalizar e aprimorar nossos websites; 
3. c)           Reforçar nossos procedimentos de segurança e proteção, visando a prestação de um serviço mais seguro e eficaz;
4. d)           Realizar operações internas, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;
5. e)           Processar transações e gerenciar as suas contas online;
6. f)             Enviar comunicações de marketing e recomendações de produtos ou serviços oferecidos pela Eurofral, de acordo com as suas preferências de marketing.
7. g)           Avaliar ou entender a eficácia da publicidade que veiculamos, visando fornecer publicidades relevantes para você;
8. h)           Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
9. i)           Para o cumprimento de obrigação legal, em especial, relativas às áreas administrativa, cível e tributária, ou regulatória pela presente;
10. j)             Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
11. k)           Para a proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiro;
12. l)             Quando necessário para atender aos interesses legítimos da presente ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do Titular que exijam a proteção dos dados pessoais;
13. m)         Eventual outra finalidade necessária e relativa ao contexto desse tratamento de dados pessoais. 

De acordo com o estabelecido pelo artigo 5º, XII, pelo artigo 6º, inciso I e pelo artigo 7º, incisos I e X, todos da Lei mencionada, não divulgamos dados pessoais para outras instituições em qualquer hipótese, exceto, no caso de requerimento/cumprimento de ordem emitida por autoridade pública.

 Ademais, nos termos do disposto no artigo 9º, inciso VII e no artigo 18, são direitos do Titular dos dados, a ser eventualmente exercidos, a qualquer momento, e mediante requisição:

1. a)           Confirmação da existência de tratamento;
2. b)           Acesso aos dados;
3. c)           Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
5. e)           Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
6. f)             Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do Titular, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16, da Lei n°. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD);
7. g)           Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
8. h)           Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
9. i)             Revogação do consentimento, nos termos do artigo 8º, § 5º, da Lei n°. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Desde já a presente informa que empregará medidas de segurança, técnicas e administrativas visando a proteção dos dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, comunicando à autoridade nacional e ao Titular caso ocorram qualquer dessas hipóteses, em conformidade com os artigos 46 a 49, da Lei n°. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

O término do tratamento de dados pessoais se dará após o cumprimento de toda e qualquer obrigação legal ou regulatória, bem como de toda e qualquer obrigação contratual firmada entre as partes, com o consequente transcurso de prazos decadenciais e/ou prescricionais.

Qualquer dúvida poderá ser sanada através de nossos contatos de comunicação.